DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS
Dados da publicação
Compra202619887Controle PNCP07954480000179-1-014231/2026Processo22001098116202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOSLocalSantana do Acaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 08:12Abertura20/05/2026, 08:30Encerramento27/05/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir a necessidade de manutenção e reparos nas instalações prediais da Unidade Escolar.