DispensaDivulgada no PNCP
Material Educativo e Esportivo.
ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO
Dados da publicação
Compra202619209Controle PNCP07954480000179-1-014247/2026Processo22001096893202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIROLocalCruz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 08:56Abertura20/05/2026, 09:30Encerramento29/05/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação destes itens é devido a necessidade de práticas educativas e aulas esportivas para desenvoltura dos alunos e para garantir melhores condições nas aulas de Educação Física com materiais que a escola não possui no momento, promovendo mais segurança, participação e aulas diversificadas.