AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO visa suprir a limpeza periódica do reservatório de água é fundamental para assegurar a qualidade da água utilizada pela comunidade escolar, prevenindo contaminações e garantindo que o consumo esteja em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Da mesma forma, o serviço de descupinização é essencial para o controle e prevenção de pragas que possam comprometer a estrutura física do prédio, mobiliários, arquivos e materiais pedagógicos, evitando danos ao patrimônio público e proporcionando um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16/01/2026.