DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS GRÁFICOS

ESTADO DO CEARA · EEFM SANTA LUZIA

Valor estimadoR$ 2.399,60
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Dados da publicação

Compra202619808Controle PNCP07954480000179-1-014296/2026Processo22001092853202630ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTA LUZIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 10:44Abertura20/05/2026, 11:00Encerramento25/05/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Publicizar os projetos, resultados e eventos da escola, contribuindo para divulgação e informação a toda comunidade escolar e fortalecer o senso de grupo e pertencimento entre os segmentos representantes da unidade escolar em momento de interação e confraternização.