DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS - ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS: FEIRA DE CIÊNCIAS 2026 - E FESTIVAL ALUNOS QUE INSPIRAM - FAQ, FASE REGIONAL, EM FAVOR DA 19ª CREDE
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
Dados da publicação
Compra202619119Controle PNCP07954480000179-1-014312/2026Processo22001096066202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTELocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 11:39Abertura20/05/2026, 12:00Encerramento01/06/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os Serviços contratados são essenciais para realização do Evento Pedagógico - Protagonismo Estudantil que visa identificar, valorizar e divulgar a produção artística e cultural dos estudantes da rede pública estadual das escolas pertencentes a CREDE 19.Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Projeto Pedagógico 2026