DispensaDivulgada no PNCP
BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
ESTADO DO CEARA · EEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA
Dados da publicação
Compra202618717Controle PNCP07954480000179-1-014322/2026Processo22001095783202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 12:15Abertura21/05/2026, 12:00Encerramento27/05/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS visa suprir a necessidade de disponibilidade de bandeiras para o fortalecimento da identidade institucional em eventos cívicos, esportivos e solenidades oficiais desta unidade escolar.