DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO
Dados da publicação
Compra202620201Controle PNCP07954480000179-1-014324/2026Processo22001084751202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ANTONIO DIAS MACÊDOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 12:20Abertura20/05/2026, 13:00Encerramento25/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa atender às necessidades administrativas e pedagógicas da Escola, garantindo suporte adequado às atividades desenvolvidas por alunos, professores e servidores