DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
Dados da publicação
Compra202605517Controle PNCP07954480000179-1-014346/2026Processo22001048510202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOSLocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 13:47Abertura20/05/2026, 14:00Encerramento26/05/2026, 07:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS