DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE
Dados da publicação
Compra202610096Controle PNCP07954480000179-1-014374/2026Processo22001065822202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELELocalPindoretama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 14:51Abertura20/05/2026, 15:00Encerramento29/05/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS EM FAVOR DA ESCOLA EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE.