DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202618448Controle PNCP07954480000179-1-014399/2026Processo22001095057202659ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 15:34Abertura20/05/2026, 16:00Encerramento15/06/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa garantir serviços de recepção, eventos e confecção de brindes, assim atendendo à EEMTI Deputado Fausto Aguiar Arruda