DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Reforma Acessibilidade
ESTADO DO CEARA · EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
Dados da publicação
Compra202620439Controle PNCP07954480000179-1-014405/2026Processo22001101280202642ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 16:09Abertura20/05/2026, 16:30Encerramento27/05/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Adequar acessibilidade dos equipamentos e ambientes da Escola