DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES
Dados da publicação
Compra202620093Controle PNCP07954480000179-1-014424/2026Processo22001098810202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZESLocalCoreaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 17:09Abertura20/05/2026, 17:30Encerramento29/05/2026, 18:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de realizar eventos em datas significativas, fundamentais para o fortalecimento da cultura organizacional, promoção da integração entre servidores, valorização do trabalho em equipe e reconhecimento do esforço dos profissionais. Essas ações contribuem diretamente para o engajamento, a motivação e o desenvolvimento pessoal e profissional, legitimando o investimento em atividades festivas e comemorativas no âmbito institucional.