DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - PARAMBU - CREDE 15 - TAUÁ-CE.
ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA
Dados da publicação
Compra202617811Controle PNCP07954480000179-1-014510/2026Processo22001092527202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 10:56Abertura21/05/2026, 12:00Encerramento26/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades internas da escola, tendo em vista que a aquisição de material de expediente é essencial para garantir o bom funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da escola. Esses materiais dão suporte à organização, ao registro de informações e ao desenvolvimento das atividades em sala de aula, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino e a eficiência dos serviços prestados à comunidade escolar.