DispensaDivulgada no PNCP
Material de Expediente
ESTADO DO CEARA · CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Dados da publicação
Compra202619313Controle PNCP07954480000179-1-014543/2026Processo22001097485202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTARLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 13:10Abertura21/05/2026, 15:00Encerramento27/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade, garantindo condições adequadas de trabalho aos servidores e o regular funcionamento dos serviços prestados.