DispensaDivulgada no PNCP

COTAÇÃO ELETRÔNICA COM MAPP 2209152020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM FAVOR DA EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA - AIUABA - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO DA BARRA

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra202619179Controle PNCP07954480000179-1-014610/2026Processo22001097156202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO DA BARRALocalAiuaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 16:18Abertura21/05/2026, 17:00Encerramento26/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição SERVIÇOS TÉCNICOS visa VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, assim atendendo à EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria MANUTENÇÃO N° 01/2026