DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
ESTADO DO CEARA · EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
Dados da publicação
Compra202615727Controle PNCP07954480000179-1-014634/2026Processo22001084878202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 19:01Abertura21/05/2026, 19:15Encerramento26/05/2026, 19:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO visa suprir as necessidades de materiais educativos e esportivos para o desenvolvimento integral dos alunos. Esses recursos fortalecem o aprendizado, estimulam a criatividade e promovem saúde física, bem-estar emocional e maior concentração em sala de aula, assim atendendo à EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA – SEFOR 1.