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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TIC - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TOKEN)

ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA MADEIRO DIAS

Valor estimadoR$ 398,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202617762Controle PNCP07954480000179-1-014636/2026Processo22001090316202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA MADEIRO DIASLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 19:57Abertura22/05/2026, 08:30Encerramento27/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A emissão dos certificados digitais integra as ações de modernização da Administração Pública, adotando o uso da tecnologia para auxiliar na gestão. A certificação digital garante a assinatura eletrônica em documentos de modo seguro, pois estará associada a um certificado digital válido.

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