DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL
Dados da publicação
Compra202615482Controle PNCP07954480000179-1-014637/2026Processo22001084072202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUELLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 22:59Abertura22/05/2026, 07:00Encerramento27/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação tem por objeto a aquisição de material laboratorial, visando atender às necessidades da unidade escolar no desenvolvimento de atividades práticas pedagógicas, especialmente nas áreas de Ciências da Natureza. Os materiais laboratoriais são essenciais para a realização de experimentos, demonstrações e atividades investigativas, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento crítico, da autonomia e do interesse dos estudantes pelas áreas científicas.