DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, destinado a atender as necessidades da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho

ESTADO DO CEARA · EEM PRUDÊNCIO DE PINHO

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra202619790Controle PNCP07954480000179-1-014662/2026Processo22001098946202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PRUDÊNCIO DE PINHOLocalPoranga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 08:53Abertura22/05/2026, 10:00Encerramento27/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O presente serviço de engenharia Aquisição de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos visa garantir o funcionamento adequado dos equipamentos e, consequentemente, a qualidade do ambiente escolar para alunos, professores e funcionários. O funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado contribui para o conforto térmico, a saúde e o desempenho das atividades educacionais, principalmente em períodos de altas temperaturas, prevenindo desconfortos e problemas de saúde que podem ser causados por ambientes inadequados. A escola conta com aparelhos de ar-condicionado que, ao longo do tempo, devem passar por revisões de manutenção periódica para garantir seu desempenho eficiente, prevenindo falhas no sistema de climatização, assim atendendo à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho. Desse modo, faz-se necessário adquirir o serviço citado com aporte de recursos financeiros da Portaria 01/2026 (número provisório).