Aquisição de material de consumo (MATERIAL QUÍMICO) destinado a atender as necessidades da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material de consumo (MATERIAL QUÍMICO) visa garantir a realização adequada das atividades pedagógicas e experimentais desenvolvidas no âmbito do ensino de Ciências da Natureza, especialmente nas áreas de Química, Física e Biologia. Os materiais serão utilizados em aulas práticas, experimentos, demonstrações e demais atividades educacionais previstas no planejamento pedagógico da unidade escolar, contribuindo para a articulação entre os conhecimentos teóricos e práticos e proporcionando aos estudantes experiências que favoreçam a compreensão dos conteúdos curriculares, assim atendendo a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 1100/2026 publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24/06/2026.