Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) destinado a atender as necessidades da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) visa garantir a conservação e funcionamento adequado das instalações físicas desta unidade escolar, assegurando um ambiente seguro e adequado para os alunos, professores e funcionários, além de prolongar a vida útil dos bens patrimoniais, assim atendendo a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 1100/2026 publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24/06/2026.