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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das Escolas, para atender a EEMTI João Barbosa Lima.

ESTADO DO CEARA · EEM JOÃO BARBOSA LIMA

Valor estimadoR$ 24.207,56
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Dados da publicação

Compra202618737Controle PNCP07954480000179-1-014682/2026Processo22001095742202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOÃO BARBOSA LIMALocalItaiçaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 10:09Abertura22/05/2026, 10:15Encerramento09/06/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

presente contratação de Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das Escolas, visa a Pintura de 3 salas de aula, retelhamento de 1 sala de aula, troca de 3 lousa e 2 janelas. Dessa forma, as intervenções pretendidas são essenciais para assegurar melhores condições de infraestrutura, segurança, conforto e funcionalidade dos espaços escolares, contribuindo diretamente para a qualidade do ambiente educacional e para o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas.