DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE
Dados da publicação
Compra202620799Controle PNCP07954480000179-1-014701/2026Processo22001102715202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTELocalHorizonte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 11:00Abertura22/05/2026, 11:30Encerramento27/05/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Gêneros de Alimentação visa promover ações de incentivo, mobilização e apoio aos estudantes nos dias de prova do ENEM, assim atendendo às necessidades da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 9.