DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE
Dados da publicação
Compra202631217Controle PNCP07954480000179-1-022789/2026Processo22001143382202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTELocalHorizonte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 15:12Abertura02/09/2026, 15:30Encerramento07/09/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição Gêneros de Alimentação visa promover ações de incentivo, mobilização e apoio aos estudantes nos dias de prova do ENEM, assim atendendo às necessidades da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação ¿ CREDE 9. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 02/2026 ¿ Projeto Pedagógico.