DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA
Dados da publicação
Compra202613133Controle PNCP07954480000179-1-014741/2026Processo22001060036202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUALocalTauá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 13:30Abertura22/05/2026, 14:30Encerramento08/06/2026, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE objetiva suprir a demanda contínua da CREDE 15. Tais itens são considerados insumos indispensáveis tanto para o suporte administrativo rotineiro quanto para a viabilização de formações pedagógicas e eventos técnicos coordenados por esta unidade. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir a eficiência operacional da Coordenadoria, sendo o custeio viabilizado mediante o aporte de recursos financeiros da Portaria nº 01/2026.