DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
ESTADO DO CEARA · EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE
Dados da publicação
Compra202620471Controle PNCP07954480000179-1-014757/2026Processo22001101465202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAUL TAVARES CAVALCANTELocalItaitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 14:15Abertura22/05/2026, 14:30Encerramento29/05/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de material educativo e esportivo é de suma importância para a unidade escolar, visto que são materiais essenciais para utilização nas aulas práticas de educação física e outras atividades de lazer e aprendizado para os discentes