DispensaDivulgada no PNCP
Festividades e Homenagens.
ESTADO DO CEARA · CEJA DE PACAJUS
Dados da publicação
Compra202619284Controle PNCP07954480000179-1-014760/2026Processo22001096628202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DE PACAJUSLocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 14:29Abertura22/05/2026, 14:30Encerramento08/06/2026, 12:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de serviços de Festividades e Homenagens, incluindo alimentação, visa atender às demandas institucionais do CEJA Profª Maria Joélia de Carvalho Silva, em especial a solenidade de aniversário da escola em 29 de outubro. A realização desses eventos tem como objetivo promover a integração da comunidade escolar, formalizar o reconhecimento institucional e incentivar o engajamento de todo o corpo docente, discente e administrativo.