REFORMA DA COBERTA, REFORMA ELÉTRICA QUADRA, REFORMA ESTRUTURAL E PINTURA DA ESCOLA

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

visa garantir melhores condições de segurança, conforto, funcionalidade e conservação da unidade escolar, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais, esportivas e administrativas. As intervenções buscam assegurar a integridade física de alunos, professores, servidores e demais usuários, além de preservar o patrimônio público, melhorar a infraestrutura existente e contribuir para um espaço mais organizado, seguro e acolhedor para toda a comunidade escolar, assim atendendo às necessidades do CEJA Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado no orçamento N° 11182.