DispensaDivulgada no PNCP
OBRAS E INSTALAÇÕES
ESTADO DO CEARA · EEMTI WILSON GONCALVES
Dados da publicação
Compra202620784Controle PNCP07954480000179-1-014779/2026Processo22001088940202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI WILSON GONCALVESLocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 15:10Abertura22/05/2026, 16:00Encerramento27/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente obra e serviços de engenharia ¿ reforma das salas de aula ¿ visa suprir as necessidades de manutenção, adequação e melhoria da infraestrutura física da unidade escolar, proporcionando melhores condições de funcionamento, segurança e conforto , assim atendendo à EEMTI Wilson Gonçalves