ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE visa suprir as necessidades de adequação dos espaços físicos da unidade escolar, garantindo melhores condições de acesso, circulação e utilização dos ambientes por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes. A medida busca promover maior inclusão, segurança, autonomia e igualdade de condições para estudantes, servidores e demais usuários da instituição, assim atendendo às necessidades da E.E.M.T.I. Raimundo Gomes de Carvalho – SEFOR 1. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 (número provisório).