DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202619407Controle PNCP07954480000179-1-014790/2026Processo22001097741202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHOLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 15:40Abertura22/05/2026, 16:00Encerramento09/06/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE ESCOLAR.