DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DE CASTRO BERNARDO
Dados da publicação
Compra202619852Controle PNCP07954480000179-1-014817/2026Processo22001099334202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DE CASTRO BERNARDOLocalAquiraz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 18:18Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento04/06/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
NECESSIDADE ESCOLAR