DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO FESTIVIDADE E HOMENAGEM
ESTADO DO CEARA · EEM SINHÁ SABÓIA
Dados da publicação
Compra202620069Controle PNCP07954480000179-1-014820/2026Processo22001086618202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM SINHÁ SABÓIALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 18:54Abertura22/05/2026, 19:00Encerramento09/06/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades da EEMTI Sinhá Sabóia.