DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM HERMÍNIO BARROSO.
ESTADO DO CEARA · EEM HERMÍNIO BARROSO
Dados da publicação
Compra202618859Controle PNCP07954480000179-1-014837/2026Processo22001096211202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HERMÍNIO BARROSOLocalParacuru/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 08:01Abertura25/05/2026, 09:00Encerramento02/06/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição MATERIAL DE EXPEDIENTE visa suprir as necessidades para a execução das atividades escolares pedagógicas durante todo o ano de 2026, além do suporte de materiais para os alunos matriculados no ano letivo, assim atendendo às EEM HERMÍNIO BARROSO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 01/2026 de Manutenção.