DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP MÁRIO ALENCAR
Dados da publicação
Compra202619563Controle PNCP07954480000179-1-014854/2026Processo22001098139202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MÁRIO ALENCARLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 09:25Abertura25/05/2026, 09:30Encerramento01/06/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Presente aquisição do Material de consumo com objeto: material de expediente visa suprir as necessidades de aquisição deste material para melhorar o ambiente escolar assim atendendo á EEEP MÁRIO ALENCAR. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com aporte de Recursos Financeiro da portaria de manutenção 01/2026