DispensaDivulgada no PNCP
Material laboratorial
ESTADO DO CEARA · EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES
Dados da publicação
Compra202618021Controle PNCP07954480000179-1-014857/2026Processo22001093474202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVESLocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 09:35Abertura25/05/2026, 10:00Encerramento28/05/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição material de consumo – material laboratorial visa suprir as necessidades para garantir a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, especialmente nas disciplinas que envolvem práticas experimentais, assim atendendo à EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves CREDE-15. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.