DispensaDivulgada no PNCP
Expediente 2
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA
Dados da publicação
Compra202620694Controle PNCP07954480000179-1-014871/2026Processo22001099962202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMALocalIcó/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 10:12Abertura25/05/2026, 12:00Encerramento02/06/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender as demandas escolares