Serviços de Terceiros- Manutenção e Conservação de bens imóveis (blackout)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação faz-se necessária com o objetivo de reduzir a incidência direta dos raios solares, proporcionar maior privacidade aos espaços internos e melhorar a identificação visual dos ambientes escolares. A aplicação da película contribuirá para o conforto térmico, controle da luminosidade e melhor organização dos espaços pedagógicos e administrativos, permitindo a visibilidade interna sem comprometer a privacidade dos usuários, além de colaborar com a padronização visual e valorização do ambiente escolar.