DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3
ESTADO DO CEARA · EEM JOSE NILTON SALVINO FRANCO
Dados da publicação
Compra202619682Controle PNCP07954480000179-1-014884/2026Processo22001098591202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSE NILTON SALVINO FRANCOLocalCaridade/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 10:44Abertura25/05/2026, 11:00Encerramento10/06/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros alimentícios é necessária para garantir a oferta de merenda escolar adequada aos alunos, atendendo às necessidades da escola e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes.