DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 0013/2026 REFERENTE A AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO
Dados da publicação
Compra202619959Controle PNCP07954480000179-1-015552/2026Processo22001099573202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJOLocalCaridade/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 13:56Abertura29/05/2026, 14:00Encerramento08/06/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros alimentícios para a EEMTI Casemiro Bezerra de Araújo é necessária para garantir a oferta regular da alimentação escolar aos alunos, assegurando suporte nutricional adequado, permanência escolar e melhor desempenho nas atividades educacionais, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).