DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARA · EEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE
Dados da publicação
Compra202620498Controle PNCP07954480000179-1-014918/2026Processo22001101504202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARELocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 13:03Abertura25/05/2026, 13:30Encerramento01/06/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação (saldo do recurso), que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino Médio, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional em favor da EEMPC Filha da Luta Patativa do Assaré.