DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA
Dados da publicação
Compra202620483Controle PNCP07954480000179-1-014928/2026Processo22001101473202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVALocalHorizonte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 13:23Abertura25/05/2026, 13:30Encerramento01/06/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as demandas para uso em eventos e as necessidades de consumo da escola