DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA
Dados da publicação
Compra202613842Controle PNCP07954480000179-1-014943/2026Processo22001079587202650ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 14:08Abertura26/05/2026, 12:00Encerramento02/06/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS pela EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada para a realização de eventos com buffet para atendimento das festividades a serem realizadas pela escola ao longo do ano letivo.