DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS.
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202621091Controle PNCP07954480000179-1-014960/2026Processo22001103932202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHOLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 14:57Abertura25/05/2026, 15:00Encerramento28/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades da escola quanto à padronização e identificação dos funcionários e professores, promovendo maior organização e fortalecimento da identidade institucional.