Aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de bens Imóveis (Repasse para manutenção de escolas) em beneficio da EEMTI ADAUTO LEITE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

visa suprir a necessidade de garantir a manutenção da estrutura física da Unidade Escolar, assegurando a segurança e saúde ocupacional dos usuários, proporcionando um ambiente seguro e cumprindo os regulamentos e normas vigentes. Esses serviços são fundamentais para manter o funcionamento da Instituição de Ensino, evitando interrupções não programadas nas atividades e garantir o bem-estar dos colaboradores e usuários, reforçando o compromisso da organização com a qualidade e conformidade em suas operações da E.E.M.T.I. Adauto Leite.