DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição - Serviços de Terceiros - Instalação de Rede de Proteção (Quadra de Esportes)

ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra202621139Controle PNCP07954480000179-1-014983/2026Processo22001102078202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO FRANCISCO DE ASSISLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 17:49Abertura26/05/2026, 07:00Encerramento09/06/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Aquisição - Serviços de Terceiros - Instalação de Rede de Proteção (Quadra de Esportes) que consistem a necessidade de garantir maior segurança aos usuários, espectadores e ao patrimônio público, evitando que bolas ultrapassem os limites da quadra e causem acidentes ou danos materiais. A medida também contribui para a melhor organização e funcionamento das atividades esportivas e recreativas realizadas no local, proporcionando ambiente adequado e seguro para a prática esportiva, em atendimento ao interesse público e à manutenção das instalações esportivas, assim atendendo a EEMTI São Francisco de Assis ¿ Bom Jardim.