DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
ESTADO DO CEARA · EEFM DOM HÉLDER CÂMARA
Dados da publicação
Compra202619194Controle PNCP07954480000179-1-014994/2026Processo22001094974202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOM HÉLDER CÂMARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 20:06Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
material para acondicionamento de lixo para saneamento do ambiente escolar