DispensaDivulgada no PNCP
Cotação Eletrônica 06/2026, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS destinado a atender a demanda da EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES
Dados da publicação
Compra202620310Controle PNCP07954480000179-1-015020/2026Processo22001100489202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA IRACEMA UCHOA SALESLocalUmirim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 09:55Abertura26/05/2026, 10:00Encerramento03/06/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela conservação de seus bens imóveis. A manutenção preventiva e corretiva dos prédios e instalações é essencial para evitar a deterioração do patrimônio, que pode gerar custos maiores no futuro, e necessidade de garantir a integridade física do ambiente escolar, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança e bem-estar para os alunos, professores, e demais funcionários.