DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE
Dados da publicação
Compra202620845Controle PNCP07954480000179-1-015044/2026Processo22001103000202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELELocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:33Abertura26/05/2026, 10:40Encerramento03/06/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades da escola, considerando o uso frequente e necessário do material durante o ano letivo