DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos em favor da EEEP Antonio Mota Filho.

ESTADO DO CEARA · EEEP ANTÔNIO MOTA FILHO

Valor estimadoR$ 196,00
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Dados da publicação

Compra202614080Controle PNCP07954480000179-1-015046/2026Processo22001080136202665ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANTÔNIO MOTA FILHOLocalTamboril/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:38Abertura26/05/2026, 12:00Encerramento02/06/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS se faz necessário para a manutenção de áreas verdes já existentes, evitando a degradação do patrimônio escolar.